A Secretaria de Cultura de Matrinchã, no estado de Goiás, anunciou o lançamento de um edital público para a seleção de projetos culturais que receberão apoio financeiro. O edital foi elaborado com base na Lei 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e na Instrução Normativa MINC 10/2023, que trata de ações afirmativas e acessibilidade no setor cultural.
O principal objetivo deste edital é promover e incentivar as diversas formas de manifestações culturais presentes no município de Matrinchã. As categorias elegíveis para receber o financiamento estão descritas no Anexo I do documento oficial, abrangendo uma ampla gama de projetos artísticos e culturais. A iniciativa visa garantir que a riqueza cultural da cidade seja valorizada, apoiando projetos que englobem desde expressões artísticas tradicionais até inovações contemporâneas.
Com esse edital, a Secretaria de Cultura espera não apenas fortalecer a cena cultural local, mas também fomentar a inclusão e a acessibilidade, conforme previsto nas normativas nacionais.
