Em uma iniciativa da Prefeitura de Matrinchã, Goiás, um novo processo de Registro de Preços está sendo organizado para assegurar futuras aquisições de medicamentos e alimentos em farmácias locais, situadas em um raio de até 60 km do município. A medida tem como principal objetivo garantir o atendimento a pacientes em situação de vulnerabilidade, casos graves ou urgentes, e ainda por determinações judiciais.
Esses suprimentos são destinados àqueles itens que a Secretaria Municipal de Saúde não tem em estoque, e serão disponibilizados através de autorizações emitidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã. A entrega será feita de forma direta e imediata ao paciente na sede do município, seguindo as especificações detalhadas no termo de referência – anexo I do edital.
O processo de licitação será conduzido conforme as normas estabelecidas na Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Lei 8.666/1993 e Lei Complementar 123/2006, juntamente com as alterações trazidas pela LC 147/2014.
A realização do certame está programada para o dia 23 de maio de 2023, às 08h30, na Prefeitura de Matrinchã, situada na Rua Gerciron Pereira Dias, n° 858, Setor Nova Esperança. A participação de empresas interessadas é crucial para garantir a saúde e o bem-estar dos cidadãos de Matrinchã, especialmente aqueles em situações de maior necessidade.
