Matrinchã realiza audiência pública para definir categorias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Matrinchã realiza audiência pública para definir categorias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Encontro reuniu gestores e comunidade no CRAS para aprovação das áreas culturais que serão contempladas com recursos da PNAB; votação foi unânime.
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Em uma demonstração de compromisso com a valorização da cultura local, o município de Matrinchã realizou, no dia 18 de junho de 2025, uma audiência pública para apresentar e discutir a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A reunião, registrada como Ata Extraordinária nº 04, aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) às 18h, reunindo representantes da gestão pública e membros da comunidade.

A abertura do encontro foi feita pela diretora de Cultura e presidente do Conselho Municipal de Cultura (CMC), Elisangela Xavier do Nascimento, que deu as boas-vindas aos presentes, ressaltando a importância da cultura para o município. “É uma alegria enorme fazer parte deste momento. A cultura transforma, une e fortalece nossa identidade local”, afirmou.

Em seguida, o secretário de Administração, Felipe Morais, fez uma explanação sobre a Lei nº 14.399/2022, que institui a PNAB, e seu papel na descentralização e democratização do acesso aos recursos culturais. A política, regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023, visa fomentar diversas manifestações artísticas em todo o território nacional.

A participação da comunidade foi um dos destaques do evento. O senhor Izay Silva, figura atuante na cena cultural local, parabenizou a nova diretora e conduziu a apresentação das oito categorias propostas para serem contempladas com os recursos da PNAB:

  1. Festival de Música Local
  2. Produção de Flores (Exposição)
  3. Gastronomia (Doces e Salgados)
  4. Artesanato
  5. Artes Visuais
  6. Dança
  7. Literatura
  8. Audiovisual

Após a apresentação, as propostas foram submetidas à votação dos membros presentes e aprovadas por unanimidade. A escolha coletiva reforça o compromisso do município com a escuta popular e a construção participativa das políticas públicas.

Documentos:

Acesse a Ata da Reunião

Acesse a Lista de Presença

Acesse a Adequação Orçamentária

Acesse a Lei de Criação do Conselho

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