Na última quinta-feira, 27 de abril, o CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou a 1ª Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Matrinchã em parceria com a Secretaria da Infância e Juventude e Secretaria da Assistência Social com o tema central: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da COVID 19: Violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito a diversidade “. A conferência teve como objetivo discutir a atual situação dos direitos das crianças e adolescentes e levantar propostas que promovam reparação e melhoria nos serviços prestados.
A conferência contou com o apoio popular, com destaque para as crianças e adolescentes que participaram do concurso de redação, desenvolvido por meio da parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Nessa conferência, foram premiadas as 3 melhores redações do ensino fundamental e médio. A premiação foi feita durante a programação.
A iniciativa atingiu seu objetivo, que foi levar o tema para a sala de aula e proporcionar a conscientização e a reflexão das crianças e dos adolescentes sobre o assunto e seus reflexos durante e pós-pandemia, bem como identificar pontos de melhorias para reparação e garantia de políticas públicas.
Foi de grande relevância a participação da sociedade: crianças, jovens, adultos, conselho tutelar, servidores públicos e gestores municipais da saúde, educação, esporte, cultura, assistência social, secretaria da infância e juventude e vereadores. Um verdadeiro exemplo de transversalidade.
O segmento empresarial participou na promoção da garantia dos direitos da criança e adolescentes com a doação do prêmio aos participantes do concurso de redação.
A Conferência abordou 5 eixos :
Eixo Temático 1.. Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandêmico
Eixo Temático 2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de covid 19.
Eixo Temático 3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos durante e pós-pandemia.
Eixo Temático 4 – Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico
Eixo temático 5 – Garantia de recursos para as políticas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia covid 19.
Para o Presidente do CMDCA, Dr. Felipe Morais, a Conferência superou as expectativas. “Não tenho como descrever tamanha foi a emoção testemunhar a participação ativa da sociedade – em especial dos jovens- um encontro único em Matrinchã” enfatizou.
A adolescente Sarah Nunes – abriu a Conferência representando todas as crianças e adolescentes de Matrinchã, emocionada fez um discurso de clamor para a juventude presente.
A conferência contou com apresentação cultural da banda Quadriel e das crianças do CRAS.
“O momento foi uma oportunidade para elaboração de propostas de políticas Públicas para as crianças e adolescentes de Matrinchã” destacou a secretária da Infância e Juventude Marlene Maria do Carmo. A delegada eleita – Damyanna Helen Jorgerepresentando a sociedade civil , se mostrou bastante emocionada com a Conferência e ressaltou que as reuniões que antecederam ajudou muito a entender a temática e participar de forma mais produtiva. A Conselheira Tutelar Leila – enfatizou que foi a primeira vez que participou de um encontro tão relevante e interativo. Durante a Plenária de exposição final da Conferência a adolescente Maria Eduarda surpreendeu todos com sua narrativa sobre os impactos que a pandemia causou no processo educativo e apresentou proposta de programa que será encaminhada para estadual. A secretária da Assistência Social Elisangela Xavier disse realmente surpresa com tamanho envolvimento da sociedade: “É uma alegria ver a politica da criança e do adolescente acontecer” destacou.
A prefeita de Matrinchã, Ivânia Fernandes, avaliou a Conferência como um marco transformador de uma nova cultura da participação popular e parabenizou todos os envolvidos pelo sucesso da Conferência.
